Apelação Criminal 0004655-78.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO

CPF 045.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:21

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BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO

Reu

CHARLANIA COSTA DUARTE

CPF 045.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/12/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 14/12/2024

18/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:04

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/10/2024, 10:16

Conhecido o recurso de BENEDITO NOGUEIRA SAMPAIO - CPF: 045.494.103-02 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2024, 10:12

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/10/2024, 10:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/10/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 11:57

DESPACHO

•01/08/2024, 13:40

DECISÃO

•09/04/2024, 14:59

MANIFESTAÇÃO

•29/02/2024, 14:08

SENTENÇA

•19/02/2024, 15:05

DESPACHO

•31/07/2023, 15:52

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