Procedimento Comum Cível 0800395-55.2024.8.18.0061 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800395-55.2024.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800395-55.2024.8.18.0061. APELANTE: OSIANE VIEIRA ALMENDRA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI4526-A APELADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES RELATOR(A): Gabinete Nº 22 DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: OSIANE VIEIRA ALMENDRA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI4526-A APELADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 24584106 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 8 de j Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800395-55.2024.8.18.0061 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:37

Despacho

•04/02/2025, 14:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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