Cumprimento de sentença 0802448-63.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.374,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 08:47

Deferido o pedido de

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:24

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 08:47

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:47

Sentença

•12/03/2026, 11:25

Deferido o pedido de

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:24

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:55

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/03/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SONIA BATISTA GAMA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o documento de ID. 73565545, em cumprimento a decisão de ID. 72651665, INTIMO O EXECUTADO para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on-line. TERESINA-PI, 8 de junho de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802448-63.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:13

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 03:33

Erro ou recusa na comunicação

27/08/2025, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:54

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SONIA BATISTA GAMA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o documento de ID. 73565545, em cumprimento a decisão de ID. 72651665, INTIMO O EXECUTADO para pagamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802448-63.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:48

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 21:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 09:48

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 00:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:05

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de SONIA BATISTA GAMA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de SONIA BATISTA GAMA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:58

Expedição de Informações.

18/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 16/07/2024

19/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de SONIA BATISTA GAMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:50

Embargos de declaração acolhidos

07/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 10:59

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

02/04/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:45

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2024 12:54.

12/02/2024, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

10/02/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:15

Deferido o pedido de

05/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 20:02

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 08:39

Concedida a Medida Liminar

22/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:33

Despacho

•12/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:21

Despacho

•15/11/2025, 10:17

Decisão

•27/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 21:47

Decisão

•27/03/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:06

Despacho

•22/08/2024, 18:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2024, 16:13

Sentença

•07/05/2024, 09:50

Sentença

•04/04/2024, 12:47

Despacho

•17/03/2024, 14:18

Decisão

•05/02/2024, 11:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2026, 08:47

Sentença

•12/03/2026, 11:25

Despacho

•12/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:21

Despacho

•15/11/2025, 10:17

Decisão

•27/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 21:47

Decisão

•27/03/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:06

Despacho

•22/08/2024, 18:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2024, 16:13

Sentença

•07/05/2024, 09:50

Sentença

•04/04/2024, 12:47

Despacho

•17/03/2024, 14:18

Decisão

•05/02/2024, 11:14

Decisão

•22/01/2024, 16:31