Procedimento Comum Cível 0801535-36.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.119,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

ANTONIA ROSA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO

OAB/MA 26313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de comprovante

04/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA ROSA DA SILVA SOUSAREU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801535-36.2023.8.18.0037 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos. A petição inicial possui vícios que merecem re

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:20

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de comprovante

04/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 09:44

Sentença

•20/02/2026, 09:44

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA ROSA DA SILVA SOUSAREU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801535-36.2023.8.18.0037 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos. A petição inicial possui vícios que merecem re

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/06/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:35

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2024, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:23

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 05:55

Despacho

•09/06/2025, 08:20

Despacho

•09/06/2025, 08:20

Despacho

•29/08/2023, 09:23