Procedimento Comum Cível 0800737-46.2022.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARLON BRITO DE SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEURIDETE TORQUATO DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JERUMENHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes apeladas a apresentarem contrarrazões no prazo legal. JERUMENHA, 29 de agosto de 2025. Vara Única da Comarca de Jerumenha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800737-46.2022.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:01

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARLON BRITO DE SOUSA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Sentença

•09/06/2025, 08:52

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legal

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23/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/09/2025, 20:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEURIDETE TORQUATO DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JERUMENHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes apeladas a apresentarem contrarrazões no prazo legal. JERUMENHA, 29 de agosto de 2025. Vara Única da Comarca de Jerumenha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800737-46.2022.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 04/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:47

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEURIDETE TORQUATO DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JERUMENHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha DA COMARCA DE JERUMENHA Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800737-46.2022.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS proposta por NEURIDETE TORQUATO DA COSTA FRANÇA, em face do MUNICÍPIO DE JERUMENHA. Con

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 01:10

Decretada a revelia

28/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL PASSOS DE BRITO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:37

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:28

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:01

Juntada de certidão

08/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 10:10

Sentença

•09/06/2025, 08:52

Decisão

•28/03/2024, 01:10

Despacho

•12/12/2022, 17:28