Procedimento Comum Cível 0803506-17.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.432,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:25

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:43

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECI CIRINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte requerida/apelada, através de seu advogado, para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa, no prazo legal de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 15 de agosto de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803506-17.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:25

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:43

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECI CIRINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte requerida/apelada, através de seu advogado, para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa, no prazo legal de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 15 de agosto de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803506-17.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:49

Erro ou recusa na comunicação

15/08/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:09

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDECI CIRINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I- RELATÓRIO VALDECI CIRINO DOS SANTOS ajuizou "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803506-17.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDECI CIRINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I- RELATÓRIO VALDECI CIRINO DOS SANTOS ajuizou "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803506-17.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:13

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de VALDECI CIRINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 16:24

Recebida a emenda à inicial

31/07/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 23:33

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 19:41

Determinada a emenda à inicial

19/01/2024, 19:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/12/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:02

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 07:46

Sentença

•09/06/2025, 09:13

Sentença

•09/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:07

Decisão

•31/07/2024, 23:33

Decisão

•31/07/2024, 23:33

Decisão

•19/01/2024, 19:41