Usucapião 0026217-90.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REU: LOURIVAL LIRA PARENTE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026217-90.2011.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 5 de setembro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:59

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REU: LOURIVAL LIRA PARENTE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026217-90.2011.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 5 de setembro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REU: LOURIVAL LIRA PARENTE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora do teor do ofício anexado aos autos sob o ID nº 80553757, para ciência e manifestação, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 7 de agosto de 2025. ROXELLY FERNANDA LUCENA GUIMARAES 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026217-90.2011.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:10

Expedição de Informações.

07/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025

24/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REU: LOURIVAL LIRA PARENTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026217-90.2011.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc., Trata-se de ação de usucapião proposta por CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL, em face do ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE, referente ao imóvel conforme de

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:42

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:29

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:27

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:04

Distribuído por dependência

09/12/2020, 16:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/12/2020, 15:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/11/2020, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/11/2020, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2020, 08:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2020, 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/11/2020, 19:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2020, 08:22

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-09.

09/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/03/2020, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2020, 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 10:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

09/03/2020, 10:16

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-17.

17/01/2020, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2020, 18:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2019, 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

23/09/2019, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 09:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/09/2019, 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/09/2019, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2019, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

02/09/2019, 12:49

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-02 10:00 Sala das audiências da 3ª Vara Cível.

02/09/2019, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/08/2019, 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/07/2019, 09:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/07/2019, 17:55

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-02 10:00 Sala das audiências da 3ª Vara Cível.

25/06/2019, 16:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/06/2019, 16:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-14.

14/06/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/10/2015, 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/10/2015, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/10/2015, 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/10/2015, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2015, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2015, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2015, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2015, 13:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/03/2015, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/02/2015, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2015, 12:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2015, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2013, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2013, 08:08

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2012, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2012, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2012, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

13/11/2012, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2012, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/08/2012, 08:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2012, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/08/2012, 11:23

Publicado Outros documentos em 2012-07-04.

04/07/2012, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2012, 14:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/06/2012, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2012, 08:25

Publicado Outros documentos em 2012-05-09.

09/05/2012, 10:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/03/2012, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/02/2012, 09:15

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2011, 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/12/2011, 17:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/09/2011, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2011, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/07/2011, 11:23

Distribuído por sorteio

01/07/2011, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:10

Sentença

•28/03/2025, 11:42

Despacho

•16/09/2024, 13:52

Despacho

•04/10/2023, 15:02

Despacho

•19/11/2021, 00:56