Embargos de Declaração Cível 0801974-90.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.899,20

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

DOMINGOS FERNANDES MACHADO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Recurso especial admitido

15/04/2026, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/03/2026, 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 12:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FERNANDES MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 13:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:51

Recurso especial admitido

15/04/2026, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/03/2026, 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 12:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 12:07

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FERNANDES MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:32

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (EMBARGANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

12/11/2025, 08:57

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 09:18

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:46

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (AGRAVANTE) e não-provido

22/10/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/10/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 07:38

Juntada de petição

19/08/2025, 15:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:28

Determinada diligência

09/07/2025, 21:19

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:04

Juntada de petição

04/07/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:26

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS FERNANDES MACHADO - CPF: 028.466.373-50 (APELANTE).

09/05/2025, 11:31

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 10:08

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2025, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 10:46

Decisão

•09/07/2025, 21:19

Decisão Terminativa

•09/05/2025, 11:31

Sentença

•04/02/2025, 23:11

Decisão

•03/09/2024, 13:56