Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803136-81.2021.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ROSEANE VIEIRA PIRES ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ALCIONE SILVA GALENO

Terceiro

DANILO SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ALCIONE SILVA GALENO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

OAB/CE 7450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 12:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de DANILO SILVA DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:19

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 12:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 10:24

Decisão

•29/01/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de DANILO SILVA DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:23

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803136-81.2021.8.18.0123. APELANTE: DANILO SILVA DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/06/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 21/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/02/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de DANILO SILVA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:38

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

28/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:57

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de DANILO SILVA DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de DANILO SILVA DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 09:30 JECC Parnaíba Sede Criminal.

06/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:30 JECC Parnaíba Sede Criminal.

13/09/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de documentos

24/08/2022, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/08/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

23/08/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 21:54

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

20/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:41

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:26

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:21

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/12/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:10

Juntada de certidão

25/10/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 17:29

Sentença

•22/02/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:30

Despacho

•13/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:49

Despacho

•07/04/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:10