Agravo Interno Cível 0803383-45.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 82.358,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

VALDNA RODRIGUES SALVIANO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL CORDEIRO RODRIGUES

OAB/PI 19234·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA

OAB/PI 18879·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de VALDNA RODRIGUES SALVIANO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDNA RODRIGUES SALVIANO - CPF: 421.022.273-91 (APELANTE).

25/03/2026, 19:19

Conhecido o recurso de VALDNA RODRIGUES SALVIANO - CPF: 421.022.273-91 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 19:18

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:19

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:18

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de VALDNA RODRIGUES SALVIANO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDNA RODRIGUES SALVIANO - CPF: 421.022.273-91 (APELANTE).

25/03/2026, 19:19

Conhecido o recurso de VALDNA RODRIGUES SALVIANO - CPF: 421.022.273-91 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 19:18

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

05/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:41

Determinação de redistribuição por prevenção

05/03/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VALDNA RODRIGUES SALVIANO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/10/2025, 08:38

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:27

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 09:58

Decisão

•05/03/2026, 08:39

Decisão

•05/03/2026, 08:39

Decisão

•09/10/2025, 08:38

Sentença

•09/06/2025, 12:27

Despacho

•23/10/2024, 12:11

Despacho

•06/06/2024, 20:39

Decisão

•23/05/2024, 11:52

Despacho

•13/10/2023, 11:40

Despacho

•25/05/2023, 09:58

Decisão

•25/10/2021, 09:29

Petição (outras)

•23/02/2021, 16:44

Decisão

•09/02/2021, 14:49

Despacho

•03/09/2020, 16:39

Todos os documentos(17)

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:19

Decisão Terminativa

•25/03/2026, 19:18

Decisão

•05/03/2026, 08:39

Decisão

•05/03/2026, 08:39

Decisão

•09/10/2025, 08:38

Sentença

•09/06/2025, 12:27

Despacho

•23/10/2024, 12:11

Despacho

•06/06/2024, 20:39

Decisão

•23/05/2024, 11:52

Despacho

•13/10/2023, 11:40

Despacho

•25/05/2023, 09:58

Decisão

•25/10/2021, 09:29

Petição (outras)

•23/02/2021, 16:44

Decisão

•09/02/2021, 14:49

Despacho

•03/09/2020, 16:39

Despacho

•17/06/2020, 11:56

Despacho

•17/02/2020, 16:22