Embargos à Execução 0811308-87.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0811308-87.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de decisão

07/04/2026, 11:57

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TATIANA VELOSO PEREIRA DE SOUZA APELADO: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0811308-87.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: TATIANA VELOSO PEREIRA DE SOUZA EMBARGADO: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 9 de junho de 2025. DOUGLAS DE MATOS MORAES RODRIGUES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811308-87.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

10/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:48

Decisão

•07/04/2026, 11:57

—

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

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