Procedimento Comum Cível 0804508-77.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.265,58

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DE ABREU

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO RODRIGUES DE ABREU

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 17:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 17:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:30

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:30

Decorrido prazo de NIKACIO BORGES LEAL FILHO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE ABREU REU: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804508-77.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone, e-mail e endereço para contato do respectivo assistente) e formularem quesitos (CPC, art. 465, § 1º). Passado o prazo, tendo em vista o depósito judicial do montante correspondente aos honorários periciais, comunique-se o perito designado no ID 58646609 para início dos trabalhos, devendo este cientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. O laudo pericial deverá ser devidamente apresentado a este juízo no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput e 466, caput). Apresentado o laudo, intime-se as partes para no prazo de 15 se manifestarem, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (CPC, art. 477, § 1º). Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema Pje Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/04/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 23:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:23

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Nomeado perito

13/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 01:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE ABREU em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:39

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:46

Recebidos os autos.

10/05/2023, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2023, 08:17

Audiência Conciliação não-realizada para 08/05/2023 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE ABREU em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/01/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:48

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

16/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:21

Conclusos para despacho

04/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:25

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:22

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:35

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 07:55

Despacho

•03/06/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 07:23

Decisão

•13/06/2024, 01:12

Despacho

•13/06/2024, 01:12

Despacho

•13/10/2023, 11:39

Despacho

•25/10/2022, 11:21

Despacho

•14/03/2022, 12:22