Execução de Título Extrajudicial 0802381-94.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.548,37

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:22

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/10/2025, 19:22

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 80858717 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:22

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/10/2025, 19:22

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 80858717 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 80858717 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 80858717 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros DECISÃO A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, nestes termos: “Requer; A inclusão do BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo chamado Cidade de Deus s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, e sua intimação para manifestar-se no processo. Decido. A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, requerendo o aditamento da inicial, para inclusão no polo passiva da presente demanda da parte requerida BANCO BRADESCO S.A.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro o pleito autoral de aditamento da inicial. Determino o prosseguimento do feito, com a habilitação da requerida BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, junto ao polo passivo da presente demanda. Cite-se e intime –se a BANCO BRADESCO S.A.1 Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros DECISÃO A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, nestes termos: “Requer; A inclusão do BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo chamado Cidade de Deus s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, e sua intimação para manifestar-se no processo. Decido. A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, requerendo o aditamento da inicial, para inclusão no polo passiva da presente demanda da parte requerida BANCO BRADESCO S.A.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro o pleito autoral de aditamento da inicial. Determino o prosseguimento do feito, com a habilitação da requerida BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, junto ao polo passivo da presente demanda. Cite-se e intime –se a BANCO BRADESCO S.A.1 Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 18:29

Extinto o processo por desistência

30/08/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 19:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros DECISÃO A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, nestes termos: “Requer; A inclusão do BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo chamado Cidade de Deus s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, e sua intimação para manifestar-se no processo. Decido. A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, requerendo o aditamento da inicial, para inclusão no polo passiva da presente demanda da parte requerida BANCO BRADESCO S.A.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro o pleito autoral de aditamento da inicial. Determino o prosseguimento do feito, com a habilitação da requerida BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, junto ao polo passivo da presente demanda. Cite-se e intime –se a BANCO BRADESCO S.A.1 Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros DECISÃO A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, nestes termos: “Requer; A inclusão do BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo chamado Cidade de Deus s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, e sua intimação para manifestar-se no processo. Decido. A parte autora peticiona aos presentes autos ao ID – 71702652, requerendo o aditamento da inicial, para inclusão no polo passiva da presente demanda da parte requerida BANCO BRADESCO S.A.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802381-94.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro o pleito autoral de aditamento da inicial. Determino o prosseguimento do feito, com a habilitação da requerida BANCO BRADESCO S.A.1, instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, junto ao polo passivo da presente demanda. Cite-se e intime –se a BANCO BRADESCO S.A.1 Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:45

Outras Decisões

06/06/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:58

Outras Decisões

19/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BORGES NETO em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:08

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:08

Outras Decisões

09/05/2024, 10:08

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:36

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:07

Outras Decisões

05/12/2023, 11:07

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:53

Outras Decisões

25/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:15

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 21:23

Expedição de Mandado.

20/02/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:07

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 14:47

Documentos

Sentença

•30/08/2025, 18:29

Decisão

•06/06/2025, 19:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 10:47

Decisão

•19/08/2024, 09:02

Decisão

•09/05/2024, 10:08

Despacho

•02/05/2024, 09:12

Despacho

•04/04/2024, 10:36

Decisão

•05/12/2023, 11:07

Despacho

•30/06/2023, 11:50

Decisão

•25/04/2023, 10:20

Despacho

•15/02/2023, 10:07