Procedimento Comum Cível 0845656-97.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.049,74

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA 34217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:49

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:45

Erro ou recusa na comunicação

17/03/2026, 13:20

Determinada diligência

17/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 14:21

Sentença

•30/04/2026, 14:21

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 10:45

Erro ou recusa na comunicação

17/03/2026, 13:20

Determinada diligência

17/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/02/2026, 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:56

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/01/2026, 15:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:49

Publicado Citação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

13/01/2026, 14:37

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:37

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/01/2026, 14:33

Recebidos os autos.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:39

Erro ou recusa na comunicação

05/12/2025, 15:40

Outras Decisões

05/12/2025, 14:45

Determinada diligência

05/12/2025, 14:45

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:49

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. Tendo em vista o réu, em sede de contestação, ter informado desinteresse na realização de audiência de conciliação, que a demandante, no mesmo prazo, se manifeste acerca de tal fato. TERESINA, 9 de junho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845656-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 15:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/03/2025, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

09/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/11/2024, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

30/10/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 07:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2024, 07:58

Recebidos os autos.

28/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA - CPF: 252.481.033-04 (AUTOR).

01/10/2024, 08:33

Determinada diligência

01/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:23

Decisão

•17/03/2026, 09:18

Decisão

•17/03/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:16

Decisão

•05/12/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:50

Decisão

•01/10/2024, 08:33