Execução de Título Extrajudicial 0802640-21.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.701,66

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 17/10/2025

05/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de extinção do feito pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82889026. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente protocolou pedido de extinção do feito, conforme ID 82889026 do Sistema virtual, segundo o qual informa que a parte executada pagou integralmente o débito referente ao objeto da presente lide, reconhecendo sua dívida e quitando-a. A parte exequente, portanto, deu por quitado o débito que originou a presente demanda, o que exige a extinção do feito com análise meritória, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, II e art. 925 ambos do CPC, em vista do adimplemento do débito objeto desta lide pela parte executada. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de extinção do feito pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82889026. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente protocolou pedido de extinção do feito, conforme ID 82889026 do Sistema virtual, segundo o qual informa que a parte executada pagou integralmente o débito referente ao objeto da presente lide, reconhecendo sua dívida e quitando-a. A parte exequente, portanto, deu por quitado o débito que originou a presente demanda, o que exige a extinção do feito com análise meritória, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, II e art. 925 ambos do CPC, em vista do adimplemento do débito objeto desta lide pela parte executada. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:54

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 17/10/2025

05/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de WILSON MARTINS DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de extinção do feito pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82889026. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente protocolou pedido de extinção do feito, conforme ID 82889026 do Sistema virtual, segundo o qual informa que a parte executada pagou integralmente o débito referente ao objeto da presente lide, reconhecendo sua dívida e quitando-a. A parte exequente, portanto, deu por quitado o débito que originou a presente demanda, o que exige a extinção do feito com análise meritória, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, II e art. 925 ambos do CPC, em vista do adimplemento do débito objeto desta lide pela parte executada. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de extinção do feito pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82889026. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente protocolou pedido de extinção do feito, conforme ID 82889026 do Sistema virtual, segundo o qual informa que a parte executada pagou integralmente o débito referente ao objeto da presente lide, reconhecendo sua dívida e quitando-a. A parte exequente, portanto, deu por quitado o débito que originou a presente demanda, o que exige a extinção do feito com análise meritória, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, II e art. 925 ambos do CPC, em vista do adimplemento do débito objeto desta lide pela parte executada. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA DECISÃO Nos termos do Art.319, do CPC, a petição inicial indicara: VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados. Durante a peça inicial o autor, faz referência que a requerente “que o Executado não vem cumprindo com suas obrigações perante o condomínio. Na planilha acostada observa-se as cotas condominiais vencidas, no total de R$ 18.701,66 (dezoito mil e setecentos e um reais e sessenta e seis centavos).”, contudo não junto nenhum comprovante do fato, faz a juntada apenas da planilha de gastos. Sem tais elementos, ficaria impossível prosseguir no julgamento do mérito da presente lide, razão pela qual, caso não sejam juntados os elementos ora solicitados que poderá acarretar o indeferimento da inicial e o processo será extinto sem julgamento de mérito, conforme o art. 485, I, IV do CPC. Nestes termos, intimar o patrono da presente causa para juntar os documentos/elementos que instruem a Inicial no prazo de 15 (dez) dias. Intimar. Cumprir. TERESINA-PI, 29 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Direitos / Deveres do Condômino]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:42

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DUNAS EXECUTADO: WILSON MARTINS DE SOUSA DECISÃO Nos termos do Art.319, do CPC, a petição inicial indicara: VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados. Durante a peça inicial o autor, faz referência que a requerente “que o Executado não vem cumprindo com suas obrigações perante o condomínio. Na planilha acostada observa-se as cotas condominiais vencidas, no total de R$ 18.701,66 (dezoito mil e setecentos e um reais e sessenta e seis centavos).”, contudo não junto nenhum comprovante do fato, faz a juntada apenas da planilha de gastos. Sem tais elementos, ficaria impossível prosseguir no julgamento do mérito da presente lide, razão pela qual, caso não sejam juntados os elementos ora solicitados que poderá acarretar o indeferimento da inicial e o processo será extinto sem julgamento de mérito, conforme o art. 485, I, IV do CPC. Nestes termos, intimar o patrono da presente causa para juntar os documentos/elementos que instruem a Inicial no prazo de 15 (dez) dias. Intimar. Cumprir. TERESINA-PI, 29 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802640-21.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Direitos / Deveres do Condômino]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:52

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 09:53

Decisão

•06/06/2025, 19:27