Procedimento Comum Cível 0800372-29.2020.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800372-29.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de decisão

26/03/2026, 13:49

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALICE LIMA ROCHA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme indicado no ID n° 21961057. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800372-29.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões a apelação no ID n° 21961058. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 17:42

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 13:49

—

Partes do Processo(30)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(68)