Execução da Pena 0000445-60.2017.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

WELLINGTON BEZERRA DE SOUSA

Terceiro

WESLLEY ARIEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WELLINGTON BEZERRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:13

Juntada de

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de informação

30/07/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/07/2025, 13:11

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/07/2025, 13:08

Juntada de informação

22/07/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:09

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:13

Juntada de

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 14:10

Decisão

•13/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de informação

30/07/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/07/2025, 13:11

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/07/2025, 13:08

Juntada de informação

22/07/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:09

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:09

Outras Decisões

13/04/2025, 16:45

Juntada de Informações

11/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:44

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

10/04/2025, 14:44

Juntada de comprovante

03/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de informação

31/01/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:14

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/01/2025, 10:14

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/01/2025, 10:06

Juntada de informação

30/01/2025, 10:04

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:06

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:06

Juntada de comprovante

28/08/2024, 14:11

Expedição de Carta precatória.

28/08/2024, 09:15

Outras Decisões

17/06/2024, 18:09

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:02

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de despacho

10/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Weslley Ariel Silva de Oliveira e Wellington Bezerra de Sousa DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000445-60.2017.8.18.0029 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000445-60.2017.8.18.0029 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: José de Freitas/PI/Vara Única

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Weslley Ariel Silva de Oliveira e Wellington Bezerra de Sousa DEFENSORA PÚBLICA: Andréa de Jesus Carvalho APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DE SEMOVENTE. RECONHECIMENTO DO ESTADO DE NECESSIDADE. INVIABILIDADE. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGN Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000445-60.2017.8.18.0029 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000445-60.2017.8.18.0029 ORIGEM: José de Freitas/PI/Vara Única ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/10/2021, 16:39

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:37

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 16:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2021, 14:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2021, 14:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/10/2021, 17:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/09/2021, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2021, 14:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

02/06/2021, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/12/2020, 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

10/12/2020, 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2020, 14:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/12/2020, 12:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

30/11/2020, 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

24/09/2020, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

22/09/2020, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/07/2020, 13:12

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

06/07/2020, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

27/02/2019, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/12/2018, 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2018, 14:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2018, 14:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/12/2018, 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

22/10/2018, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

10/10/2018, 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2018, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/10/2018, 09:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/09/2018, 09:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-11 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

12/09/2018, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

10/09/2018, 18:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2018, 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/08/2018, 15:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/07/2018, 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/07/2018, 15:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/07/2018, 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/07/2018, 15:17

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

31/07/2018, 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

31/07/2018, 11:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-09-11 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

30/07/2018, 14:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2018-07-26 11:31 Sala das audiências.

26/07/2018, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/07/2018, 11:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-07-30 08:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

12/07/2018, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/06/2018, 09:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-07-23 08:00 Sala das audiências.

20/06/2018, 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

20/06/2018, 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/06/2018, 11:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/05/2018, 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/05/2018, 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2018, 14:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/05/2018, 12:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/05/2018, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/05/2018, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2018, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

14/05/2018, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/05/2018, 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

10/05/2018, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

20/02/2018, 07:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

23/01/2018, 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

19/01/2018, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

19/01/2018, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2018, 12:55

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra WELLINGTON BEZERRA DE SOUSA

15/01/2018, 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2018, 07:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/12/2017, 07:24

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

18/12/2017, 07:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações

30/11/2017, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

28/11/2017, 07:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2017, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2017, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações

09/11/2017, 07:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 07:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

31/10/2017, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações

27/10/2017, 12:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2017, 11:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/10/2017, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Alvará

11/09/2017, 07:14

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WELLINGTON BEZERRA DE SOUSA.

11/09/2017, 07:12

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WESLLEY ARIEL SILVA DE OLIVEIRA.

11/09/2017, 07:12

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WELLINGTON BEZERRA DE SOUSA.

06/09/2017, 09:03

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WESLLEY ARIEL SILVA DE OLIVEIRA.

06/09/2017, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/09/2017, 11:23

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/09/2017, 08:11

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

04/09/2017, 08:11

Despacho

•01/11/2024, 13:20

Decisão

•17/06/2024, 18:09

Decisão de Corte Superior

•14/09/2023, 09:46

Decisão de Corte Superior

•14/09/2023, 09:46

Despacho

•29/03/2023, 10:43

Decisão

•13/10/2022, 11:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2022, 13:42

Despacho

•12/04/2022, 14:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/03/2022, 09:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/03/2022, 09:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2022, 11:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/07/2025, 14:10

Decisão

•13/04/2025, 16:45

Despacho

•01/11/2024, 13:20

Decisão

•17/06/2024, 18:09

Decisão de Corte Superior

•14/09/2023, 09:46

Decisão de Corte Superior

•14/09/2023, 09:46

Despacho

•29/03/2023, 10:43

Decisão

•13/10/2022, 11:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2022, 13:42

Despacho

•12/04/2022, 14:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/03/2022, 09:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/03/2022, 09:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2022, 11:00

Despacho

•03/03/2022, 12:59

Despacho

•07/10/2021, 20:34