Apelação Criminal 0004135-21.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Autor

JOAO LUCAS ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS REIS DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Autor

JOAO LUCAS ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DOS REIS DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERALDO TOMAZ DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS REIS DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/04/2026, 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 15:45

Expedição de intimação.

25/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão

25/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:31

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 15:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/02/2026, 08:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/02/2026, 08:50

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS ROCHA DA SILVA - CPF: 075.981.913-01 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2026, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/04/2026, 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 15:45

Expedição de intimação.

25/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:50

25/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:31

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 15:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/02/2026, 08:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/02/2026, 08:50

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS ROCHA DA SILVA - CPF: 075.981.913-01 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2026, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

28/01/2026, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

27/01/2026, 11:52

Conclusos ao revisor

27/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:11

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 11:32

Expedição de expediente.

12/12/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:28

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2025, 15:39

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:39

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:50

Despacho

•28/01/2026, 14:07

Despacho

•12/12/2025, 08:28

Despacho

•12/12/2025, 08:28

Decisão

•09/12/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:36

MANIFESTAÇÃO

•15/10/2025, 12:09

Sentença

•10/10/2025, 17:00