Apelação / Remessa Necessária 0001107-09.2003.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 32.380,86

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DIONIZIO NETO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

26/07/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 06/07/2022

26/07/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de DIONIZIO NETO DA SILVA - ME em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/04/2022, 08:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE)

26/04/2022, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

26/07/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 06/07/2022

26/07/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:32

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:50

Decorrido prazo de DIONIZIO NETO DA SILVA - ME em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/04/2022, 08:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE)

26/04/2022, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/03/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 08:32

Recebidos os autos

18/10/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 09:22

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2021, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2022, 11:53