Ação Penal - Procedimento Sumário 0000182-57.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FLAVIANO MAURICIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:55

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 20:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:29

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:29

Juntada de comprovante

30/10/2024, 13:07

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:55

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 09:18

Sentença

•27/02/2025, 09:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 20:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:29

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:29

Juntada de comprovante

30/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de FLAVIANO MAURICIO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:25

Juntada de comprovante

15/07/2024, 14:24

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 14:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de FLAVIANO MAURICIO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 23:21

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 05:23

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

05/07/2023, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2022.

06/05/2022, 06:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIANO MAURÍCIO DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000182-57.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

05/05/2022, 00:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:08

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:58

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000182-57.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

11/03/2022, 17:06

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/03/2022, 14:15

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/10/2021, 09:55

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/10/2021, 09:19

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

06/10/2021, 09:14

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-57.2019.8.18.0029.5003

04/10/2021, 12:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

23/09/2021, 09:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

15/07/2021, 13:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/07/2021, 13:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/07/2021, 12:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 10/2019 10:00 sala das audiências.

11/10/2019, 10:05

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

11/10/2019, 09:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

30/09/2019, 17:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-57.2019.8.18.0029.5002

30/09/2019, 12:52

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

06/09/2019, 09:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2019, 14:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2019, 13:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000182-57.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

20/08/2019, 17:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 10/2019 10:00 sala das audiências.

20/08/2019, 12:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/08/2019, 13:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIANO MAURÍCIO DA SILVA

19/08/2019, 09:33

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/08/2019, 10:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

19/07/2019, 12:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

19/07/2019, 12:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

19/07/2019, 12:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-57.2019.8.18.0029.5001

19/07/2019, 10:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

14/06/2019, 11:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

14/06/2019, 10:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/06/2019, 14:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

05/06/2019, 13:39

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/06/2019, 09:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/06/2019, 08:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/06/2019, 08:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/06/2019, 08:55

Decisão

•27/05/2024, 15:21

Decisão

•05/07/2023, 05:23

Despacho

•23/02/2023, 12:35

Despacho

•23/02/2023, 12:35