Ação Penal - Procedimento Sumário 0000340-15.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PIRRO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PIRRO

ALCUNHA

JOSIAS FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

ANDREZA NONATA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:06

Extinta a punibilidade por prescrição

26/02/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:07

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:51

Desentranhado o documento

12/12/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 13:48

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:06

Extinta a punibilidade por prescrição

26/02/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 21:06

Petição (outras)

•12/12/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:07

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:51

Desentranhado o documento

12/12/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 08:45

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/12/2023, 08:45

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/12/2023, 08:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

21/11/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de ANDREZA NONATA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:07

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2022.

06/05/2022, 06:02

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSIAS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000340-15.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

05/05/2022, 00:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:09

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:08

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:58

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

20/04/2022, 10:47

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

20/04/2022, 09:25

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-15.2019.8.18.0029.5004

19/04/2022, 23:08

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho . (Vista ao Ministério Público)

05/04/2022, 14:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/03/2022, 13:13

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 11/2021 10:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

08/03/2022, 16:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/11/2021, 14:36

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/11/2021, 14:15

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

01/11/2021, 17:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

01/11/2021, 16:38

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/10/2021, 14:21

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/10/2021, 14:08

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 10:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

06/10/2021, 13:42

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/10/2021, 13:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2021 11:30 Fórum Local.

19/08/2021, 20:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 11:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

16/08/2021, 11:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-15.2019.8.18.0029.5003

16/08/2021, 10:08

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

11/08/2021, 15:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/08/2021, 14:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/08/2021, 14:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/08/2021, 14:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/08/2021, 14:05

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/08/2021, 13:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2021, 19:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2021, 19:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2021, 18:50

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2021 11:30 Fórum Local.

01/07/2021, 15:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/07/2021, 15:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/04/2021, 10:47

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/04/2021, 10:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

09/04/2021, 10:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-15.2019.8.18.0029.5002

11/03/2021, 10:46

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andréa de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)

23/02/2021, 10:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/02/2021, 13:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

03/11/2020, 13:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/06/2020, 11:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIAS FERREIRA DE SOUSA

20/05/2020, 14:48

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/05/2020, 08:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

10/03/2020, 10:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

13/12/2019, 08:12

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/12/2019, 08:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

11/12/2019, 09:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-15.2019.8.18.0029.5001

10/12/2019, 09:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao flavio teixeira de abreu junior . (Vista ao Ministério Público)

26/11/2019, 10:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

12/11/2019, 13:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

12/11/2019, 10:35

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-15.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/11/2019, 10:26

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/11/2019, 09:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSIAS FERREIRA DE SOUSA.

08/11/2019, 10:52

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 11/2019 10:00 Fórum local.

07/11/2019, 12:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 07: 11/2019 07:00, 07/11/2019 10:00 Fórum local, Fórum local.

07/11/2019, 11:45

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

06/11/2019, 15:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/11/2019, 15:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 15:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

06/11/2019, 15:03

Sentença

•14/08/2023, 12:07