Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003704-84.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SAMUEL MARTINS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SAMUEL MARTINS MAIA

CPF

Reu

FELLYPE RICARDO REIS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de ciência

16/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:30

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de ciência

16/01/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:29

Despacho

•08/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:30

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

17/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/07/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:04

Audiência Instrução redesignada para 06/02/2025 11:10 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

28/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 17:13

Conclusos para despacho

20/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:50

Expedição de Informações.

12/06/2023, 10:49

Audiência Instrução designada para 23/11/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/03/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:52

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: SAMUEL MARTINS MAIA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de maio de 2022 TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - 00750827300 ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003704-84.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: SAMUEL MARTINS MAIA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de maio de 2022 TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - 00750827300 ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003704-84.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/05/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/05/2022, 16:53

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:52

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 27: 09/2022 11:20 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

22/01/2021, 12:39

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 02/2021 12:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

03/07/2019, 13:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 10:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

15/05/2019, 13:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/05/2019, 13:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

15/05/2019, 13:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003704-84.2018.8.18.0140.5007

14/05/2019, 14:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

13/05/2019, 08:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003704-84.2018.8.18.0140.5006

10/05/2019, 21:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003704-84.2018.8.18.0140.5005

10/05/2019, 14:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/04/2019, 09:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAMUEL MARTINS MAIA

14/03/2019, 13:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/02/2019, 10:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 10:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

17/02/2019, 18:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/02/2019, 18:57

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Cível de Teresina

18/09/2018, 13:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2018, 13:16

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/09/2018, 13:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2018, 09:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

18/09/2018, 09:14

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003704-84.2018.8.18.0140.5002

17/09/2018, 11:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

13/09/2018, 12:21

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/09/2018, 11:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

18/07/2018, 09:30

Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

18/07/2018, 09:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/07/2018, 08:40

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 08:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/07/2018, 09:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/07/2018, 09:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

06/07/2018, 09:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003704-84.2018.8.18.0140.5001

04/07/2018, 12:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

25/06/2018, 16:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

25/06/2018, 14:41

Despacho

•01/07/2025, 10:54

Despacho

•26/02/2024, 09:57

Decisão

•12/06/2023, 10:49

Despacho

•23/02/2023, 13:00

Despacho

•27/07/2022, 09:52