Agravo em Recurso Especial 0013382-60.2017.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0013382-60.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325646/2026

07/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 325646/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de GILDASIO BASTOS VIEIRA NETO e LEIDYSMAR FERREIRA DE CARVALHO

28/03/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239085/2026

17/03/2026, 07:51

Protocolizada Petição 239085/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.