Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0028663-66.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MORAIS DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOAO LUIZ DE MACEDO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JOAO LUIZ MACEDO JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949749/2023

21/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 949749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:11

Conhecido o recurso de ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO e não-provido

19/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927902/2023

15/09/2023, 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 21:53

Protocolizada Petição 927902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 21:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 862330/2023

30/08/2023, 12:11

Protocolizada Petição 862330/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2023

30/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 861578/2023

30/08/2023, 09:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949749/2023

21/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 949749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 11:40

DECISÃO LIMINAR

•24/08/2023, 12:30

20/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:11

Conhecido o recurso de ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO e não-provido

19/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927902/2023

15/09/2023, 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 21:53

Protocolizada Petição 927902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 21:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 862330/2023

30/08/2023, 12:11

Protocolizada Petição 862330/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2023

30/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 861578/2023

30/08/2023, 09:01

Protocolizada Petição 861578/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2023

30/08/2023, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:05

Expedição de Ofício nº 089798/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina -PI solicitando informações

24/08/2023, 13:26

Expedição de Ofício nº 089794/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

24/08/2023, 13:22

Não concedida a medida liminar de ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/08/2023, 13:38

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/08/2023, 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/08/2023, 08:42