Agravo em Recurso Especial 0000870-16.2015.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000870-16.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/05/2026, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461947/2026

11/05/2026, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 18:55

Protocolizada Petição 461947/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/04/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:20

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