Ação Penal - Procedimento Sumário 0006428-95.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Reu

ANACLETA ALVES DE ARAUJO NETA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRENE CARVALHO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:04

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

04/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de IRENE CARVALHO OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:44

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:04

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 18:12

Sentença

•26/04/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

04/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de IRENE CARVALHO OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 05:35

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Extinta a punibilidade por prescrição

26/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:21

Mandado devolvido revogado

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 10:27

Mandado devolvido revogado

19/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 10:25

Mandado devolvido revogado

19/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 06:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

18/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006428-95.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

02/06/2022, 00:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:49

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:45

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:44

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2022 09:30 JVDFCM.

27/05/2022, 12:34

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:22

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:22

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:22

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:22

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5004

09/09/2021, 17:19

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/08/2021, 10:46

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/08/2021, 10:46

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/08/2021, 10:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 09/2021 11:30 5VCMP.

22/01/2021, 15:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 08:38

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/12/2020, 09:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2020 11:00 5VCMP.

31/01/2020, 14:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 08:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/04/2019, 10:07

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumário

23/04/2019, 13:51

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

23/04/2019, 13:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

16/04/2019, 09:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5003

09/04/2019, 12:45

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

07/01/2019, 08:25

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 15:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

24/10/2018, 12:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/10/2018, 08:42

Mov. [25] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

18/10/2018, 13:16

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/08/2018, 09:40

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 23: 08/2018 04:05 JUIZADO.

07/08/2018, 08:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:55

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2018, 10:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5002

15/06/2018, 14:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/04/2018, 12:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 12:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

24/04/2018, 09:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5001

23/04/2018, 13:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NUCLEO DE DEFESA DA MULHER. (Vista à Defensoria Pública)

06/04/2018, 07:27

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/03/2018, 09:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 09:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/01/2018, 07:48

Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 06: 03/2018 10:00 forum local.

16/01/2018, 12:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 12:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 12:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 12:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 12:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

20/04/2017, 10:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/04/2017, 10:43

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/04/2017, 07:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

17/04/2017, 07:40