Ação Penal - Procedimento Sumário 0000237-36.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARTINHO PEREIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO JUNIOR LOPES

OAB/PI 2980·CPF·Representa: Réu

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

OAB/PI 10375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARTINHO PEREIRA NETO

Terceiro

ANDERSON DIAS FOLHA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVA PAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELVIS SILVA DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA FERNANDES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARTINHO PEREIRA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RICARDO DA MATA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:22

Baixa Definitiva

12/06/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/04/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2024, 22:27

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:38

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•22/07/2023, 14:25

Sentença

•22/07/2023, 14:25

Baixa Definitiva

12/06/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/04/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2024, 22:27

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 13:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/03/2024, 13:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 05:07

Expedição de .

09/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de NILO JUNIOR LOPES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA MATA CAVALCANTE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA PAZ em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 20:51

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

13/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:18

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

16/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

09/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

09/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:22

Juntada de comprovante

27/02/2023, 10:13

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 10:01

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:00

Conclusos para despacho

15/02/2023, 19:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/03/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

15/02/2023, 19:29

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:12

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:47

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:39

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:10

Expedição de .

16/08/2022, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS FOLHA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

11/04/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANDERSON DIAS FOLHA Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980), EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/202 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000237-36.2020.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 13:53

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:57

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 15:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 15:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/10/2021, 08:42

[ThemisWeb] Cancelado o documento

23/06/2021, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/04/2021, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Alvará

03/07/2020, 17:57

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-06-30.

30/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-29

29/06/2020, 20:10

[ThemisWeb] Juntada de Alvará

29/06/2020, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/06/2020, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 09:52

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON DIAS FOLHA.

28/06/2020, 22:07

[ThemisWeb] Revogada a Prisão

28/06/2020, 22:06

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

23/06/2020, 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2020, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/06/2020, 15:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/06/2020, 13:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-17.

17/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-17.

17/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-16

16/06/2020, 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-16

16/06/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/06/2020, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/06/2020, 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 06:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/06/2020, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/05/2020, 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/05/2020, 09:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-13.

13/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-13.

13/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-13.

13/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-12

12/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-12

12/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-12

12/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/05/2020, 17:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/05/2020, 17:50

[ThemisWeb] Outras Decisões

11/05/2020, 17:43

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

11/05/2020, 08:49

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/05/2020, 16:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

09/05/2020, 16:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2020, 16:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/05/2020, 13:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-05.

05/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-04

04/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/05/2020, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:35

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

04/05/2020, 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/05/2020, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

04/05/2020, 09:23

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ANDERSON DIAS FOLHA.

02/05/2020, 03:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

27/04/2020, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/04/2020, 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/04/2020, 17:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

24/04/2020, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/04/2020, 16:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/04/2020, 16:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/04/2020, 13:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/04/2020, 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/04/2020, 20:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2020, 19:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/04/2020, 18:51

[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

21/04/2020, 18:19

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

21/04/2020, 16:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

21/04/2020, 16:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/04/2020, 16:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/04/2020, 16:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/04/2020, 16:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/04/2020, 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/04/2020, 16:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/04/2020, 15:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/04/2020, 15:42

Despacho

•16/05/2023, 13:18

Despacho

•09/05/2023, 09:42

Despacho

•15/02/2023, 21:00

Despacho

•15/02/2023, 21:00

Despacho

•23/08/2022, 09:39

Despacho

•17/08/2022, 12:39

Despacho

•11/04/2022, 14:47