Execução da Pena 0000108-58.2015.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Itaueira

Partes do Processo

O DIA AGENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDSON DA MATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2026, 10:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2026, 10:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE EDSON DA MATA

17/12/2025, 06:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2025, 02:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

29/11/2025, 14:39

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/11/2025, 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2025, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2025, 08:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2025, 08:58

DECORRIDO PRAZO DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA

13/05/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 02:23

Todas as movimentações(83)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2026, 10:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2026, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2026, 10:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:37

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2022, 00:00

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ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2026, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE EDSON DA MATA

17/12/2025, 06:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2025, 02:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

29/11/2025, 14:39

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/11/2025, 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2025, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2025, 08:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2025, 08:58

DECORRIDO PRAZO DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA

13/05/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 02:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 02:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/04/2025, 11:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/04/2025, 11:01

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

15/04/2025, 16:24

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

24/03/2025, 08:30

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/03/2025, 11:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/02/2025, 02:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/02/2025, 09:14

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2025, 09:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2025, 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2025, 10:25

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

13/02/2025, 07:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/11/2024, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/11/2024, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/11/2024, 16:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2024, 12:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/04/2024, 11:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/04/2024, 11:48

EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

17/04/2024, 11:46

EXPEDIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

17/04/2024, 11:46

EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

17/04/2024, 11:28

EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

17/04/2024, 11:26

EXPEDIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

17/04/2024, 11:26

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:18

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:16

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:11

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 11:04

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 10:58

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 10:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 10:56

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/04/2024, 10:54

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA)

13/09/2023, 09:28

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA)

13/07/2023, 08:32

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA)

05/06/2023, 12:49

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

12/05/2023, 10:02

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

26/04/2023, 08:11

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

26/04/2023, 07:59

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

28/03/2023, 12:57

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

13/02/2023, 08:57

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

13/02/2023, 08:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/01/2023, 13:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/01/2023, 13:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/11/2022, 11:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/11/2022, 08:59

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

03/11/2022, 10:31

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/09/2022, 08:17

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/09/2022, 11:17

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ

27/09/2022, 01:58

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2022, 01:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 00:32

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

15/09/2022, 10:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/09/2022, 11:27

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

13/09/2022, 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/09/2022, 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 12:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/09/2022, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/09/2022, 12:10

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

12/09/2022, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/08/2022, 11:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

18/08/2022, 11:40

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: TARCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, EDSON DA MATA Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304) INTIMA o(a) advogado(a), Dr(a). ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI N 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2022, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local sendo que a referida audiência será por meio de videoconferência, bem como para que informe endereço de e-mail para inclusão na audiência por videoconferência que será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA Processo nº 0000108-58.2015.8.18.0056 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

03/06/2022, 00:00