Embargos à Execução 0018349-27.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

AUGUSTA ROSA DA SILVA

Terceiro

AUGUSTA ROSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:21

Juntada de #Não preenchido#

01/12/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:59

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:58

Juntada de ofício (outros)

17/11/2025, 14:57

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(144)

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:21

Juntada de #Não preenchido#

01/12/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:59

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 01:00

Sentença

•25/09/2025, 00:31

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:58

Juntada de ofício (outros)

17/11/2025, 14:57

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 03:03

Conclusos para despacho

26/05/2025, 03:03

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:10

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:40

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:01

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 09:49

Expedição de Ofício.

22/12/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:32

Apensado ao processo 0023956-94.2007.8.18.0140

29/09/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 21:39

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 18:15

Conclusos para despacho

23/07/2022, 18:14

Distribuído por dependência

22/07/2022, 14:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-03.

03/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO Autor: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1628) Réu: AUGUSTA ROSA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO: Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0018349-27.2012.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução Vistos, etc. Em decisão de fls.38/39 foi homologado o valor de R$ 447,54 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Em despacho foi determinado a abertura da Conta judicial em favor da Defensoria Pública. Após este ato, foi determina que a Defensoria Pública informasse os dados da autora. Contudo, compulsando os autos, vejo que trata-se de verba honorária. Logo, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o atos de fls.48/52. Determino que oficie-se a Caixa Econômica para fins de abertura de conta em favor da Defensoria Pública. cumpra-se.

03/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-02

02/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/06/2022, 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2021, 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/02/2021, 10:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

02/02/2021, 10:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:42

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-01-12.

13/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-12

12/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/01/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-27.

27/07/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-24

24/07/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/07/2020, 18:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2019, 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2019, 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

25/09/2019, 08:18

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

24/09/2019, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2019, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2019, 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/07/2019, 08:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

19/07/2019, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 15:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2019, 15:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/07/2019, 10:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/04/2019, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2018, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2018, 11:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/05/2018, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2017, 07:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2017, 10:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/09/2017, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 09:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2017, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2017, 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

23/02/2017, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 11:12

[ThemisWeb] Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP em 2016-10-27.

27/10/2016, 10:12

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-27.

27/10/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-26

26/10/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/10/2016, 08:59

Publicado NAO_INFORMADO em 2013-10-29 15:15.

29/10/2013, 15:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2013, 10:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/09/2013, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2013, 15:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/09/2013, 15:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/09/2013, 14:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2013, 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2013, 11:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

20/11/2012, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2012, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2012, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2012, 13:09

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2012, 11:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/08/2012, 11:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/08/2012, 11:13

Despacho

•08/05/2025, 13:38

Despacho

•21/12/2024, 11:22

Despacho

•10/07/2024, 09:40

Despacho

•22/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 12:59

Despacho

•23/07/2022, 18:15