Agravo em Recurso Especial 0030973-40.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE MENDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/06/2021, 19:14

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021, 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491227/2021

25/05/2021, 16:32

Protocolizada Petição 491227/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

25/05/2021, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

24/05/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021, 18:52

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE MENDES DA CONCEIÇÃO

21/05/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021, 18:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2021, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2021, 11:30