Execução Fiscal 0013949-58.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 57.020,20

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

F BASTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025

24/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 02/04/2025

24/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:34

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:37

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:07

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025

24/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 02/04/2025

24/06/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:34

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:37

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:25

Conclusos para despacho

25/01/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 22:23

Expedição de .

25/07/2022, 20:10

Expedição de .

19/07/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): F. BASTOS & CIA. LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de junho de 2022 MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA Estagiário(a) - 30569 ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0013949-58.1998.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

03/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 12:29

Juntada de carta

02/06/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:07

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2022, 10:08

[ThemisWeb] Outras Decisões

31/05/2022, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

21/05/2021, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2021, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/05/2021, 11:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/12/2020, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2020, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2018, 10:48

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2018, 10:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-30.

30/10/2018, 06:07

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-29

29/10/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/10/2018, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2018, 12:55

[ThemisWeb] Declarada incompetência

26/10/2018, 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/07/2018, 12:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2018, 16:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/05/2009, 11:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/05/2008, 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2006, 12:36

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2006, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2002, 00:04

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2002, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/06/1998, 00:01

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:34

Despacho

•10/05/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 22:23