Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000253-56.2020.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

OAB/PI 9835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

REBECA SOUSA RIBEIRO

Reu

EDSON ANDRADE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:55

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:54

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

04/11/2022, 09:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de MATEUS SOARES DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDSON ANDRADE em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de REBECA SOUSA RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2022, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:41

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:41

Decorrido prazo de MATEUS SOARES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:55

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:54

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

04/11/2022, 09:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 09:26

Ata de Audiência com Sentença

•04/11/2022, 09:26

04/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de MATEUS SOARES DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDSON ANDRADE em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de REBECA SOUSA RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2022, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:41

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:41

Decorrido prazo de MATEUS SOARES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 21:11

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:52

Expedição de Informações.

01/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:42

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

01/09/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MATEUS SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835) Réu: REBECA SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO EDSON ANDRADE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000253-56.2020.8.18.0051 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:39

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:38

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 21:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000253-56.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 18:33

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000253-56.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 18:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000253-56.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 18:33

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 18:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 23: 05/2022 12:00 Fórum de Fronteiras.

06/04/2022, 18:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 17:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

10/12/2021, 10:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000253-56.2020.8.18.0051.5002

09/12/2021, 12:55

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

02/12/2021, 14:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

27/10/2021, 06:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/10/2021, 18:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/08/2021, 10:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.

11/08/2021, 06:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/08/2021, 18:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

10/08/2021, 11:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/07/2021, 14:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/02/2021, 11:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

01/02/2021, 11:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000253-56.2020.8.18.0051.5001

26/01/2021, 18:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2021.

15/01/2021, 06:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/01/2021, 18:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 12:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

02/10/2020, 14:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

02/10/2020, 13:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

02/10/2020, 13:50