Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000291-68.2020.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MANOEL EUZEBIO DA COSTA

Terceiro

LEURENY COSTA SOBRINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 14691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MANOEL EUZEBIO DA COSTA

Terceiro

LEURENY COSTA SOBRINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

SILVANIA DA SILVA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ELESBAO DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL EUZEBIO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

RUFINA ISABEL DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO LIBERATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEURENY COSTA SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVAN JOAO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CREUZA FRANCISCA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 23:01

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:01

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:56

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 17:07

Documentos

Diligência

•02/09/2024, 12:52

Diligência

•02/09/2024, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 23:01

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:01

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 05:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:23

Homologada a Transação Penal

08/03/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

15/11/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

15/11/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOSIVAN JOAO DE CARVALHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL EUZÉBIO DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de RUFINA ISABEL DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO LIBERATO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de CREUZA FRANCISCA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de LEURENY COSTA SOBRINHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

04/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:20

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:13

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:04

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:58

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:24

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 19:44

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 19:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

30/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000291-68.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:39

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:38

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 21:01

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:59

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:59

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:59

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:59

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:58

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/04/2022, 17:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 17:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

06/04/2022, 17:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 17:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

10/12/2021, 10:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5003

09/12/2021, 13:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

02/12/2021, 14:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

27/10/2021, 06:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/10/2021, 18:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

26/10/2021, 09:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

02/07/2021, 06:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

02/07/2021, 06:21

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:06

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5002

27/03/2021, 11:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 08:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2021, 11:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

15/01/2021, 11:30

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/01/2021, 11:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-68.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

14/01/2021, 15:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

14/01/2021, 11:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

02/12/2020, 07:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

02/12/2020, 07:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 07:14

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

01/12/2020, 14:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-68.2020.8.18.0051.5001

30/11/2020, 10:51

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

10/11/2020, 09:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

10/11/2020, 09:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 12:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/11/2020, 12:59

Sentença

•08/03/2023, 22:22

Despacho

•04/11/2022, 09:15