Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000176-47.2020.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FLORISBELA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABILSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PI 16120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FLORISBELA DOS SANTOS

Terceiro

ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CARLOS RANDERSON LEAL DE BARROS

CPF

Reu

DEROMILCON PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FLORES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORISBELA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:05

Extinta a punibilidade por prescrição

22/07/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/07/2025, 16:02

Juntada de Informações

21/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 06:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 06:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 19:02

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:05

Extinta a punibilidade por prescrição

22/07/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•22/07/2025, 16:02

Despacho

•19/05/2025, 20:19

22/07/2025, 16:02

Juntada de Informações

21/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 06:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 06:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DEROMILCON PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa, na pessoa do advogado, Dr. FABILSON ARAUJO DOS SANTOS, para ciência da designação de audiência para o dia 22/07/2025, às 10h, acessível através do link disponível no despacho Id nº 75896221. FRONTEIRAS, 8 de julho de 2025. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000176-47.2020.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça]

09/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 20:23

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 20:23

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 20:05

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:58

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FLORES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de FABILSON ARAUJO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de DEROMILCON PEREIRA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/01/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

06/01/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

06/01/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

06/01/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/01/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:18

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/10/2024, 17:17

Outras Decisões

15/10/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

08/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 05:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 21:46

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 21:38

Expedição de Mandado.

14/05/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 21:34

Expedição de Mandado.

14/05/2023, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS Advogado(s): Réu: DEROMILÇON PEREIRA DE SOUSA, ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CARLOS RANDERSON LEAL BARROS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000176-47.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

07/06/2022, 00:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS RANDERSON LEAL BARROS, DEROMILÇON PEREIRA DE SOUSA, ROMILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

26/10/2021, 09:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

09/02/2021, 12:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

09/02/2021, 12:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 12:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

08/02/2021, 12:54

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

08/02/2021, 12:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-47.2020.8.18.0051.5004

08/02/2021, 08:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-47.2020.8.18.0051.5003

08/02/2021, 08:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

04/12/2020, 12:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 12:28

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

04/12/2020, 12:20

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/11/2020, 14:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

15/10/2020, 09:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 13:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/08/2020, 12:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 12:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

27/08/2020, 12:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-47.2020.8.18.0051.5001

25/08/2020, 13:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

25/07/2020, 11:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/07/2020, 11:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

25/07/2020, 11:21

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

25/07/2020, 11:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/07/2020, 11:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

25/07/2020, 11:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

25/07/2020, 11:05

Despacho

•28/10/2024, 11:21

Sentença

•15/10/2024, 17:17