Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000164-33.2020.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ADAO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ADAO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

JOSE ADAO

Reu

RAIMUNDO SEVERIANO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA CRYSTIANE RODRIGUES ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUVENAL TEMOTEO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:24

Extinta a punibilidade por prescrição

13/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:22

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:24

Extinta a punibilidade por prescrição

13/10/2025, 13:21

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:21

Despacho

•12/06/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:22

Expedição de Edital.

01/03/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 21:06

Conclusos para despacho

07/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:56

Expedição de Carta rogatória.

13/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ ADÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000164-33.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

07/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:33

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:31

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:31

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:36

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/09/2021, 12:32

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/09/2021, 14:31

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

22/09/2021, 14:49

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-33.2020.8.18.0051.5005

21/09/2021, 17:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

10/09/2021, 14:32

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

10/09/2021, 14:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 10: 09/2021 02:09 Fórum de Fronteiras.

10/09/2021, 14:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 08:19

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

06/09/2021, 14:51

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-33.2020.8.18.0051.5004

01/09/2021, 16:33

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

23/08/2021, 12:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 10:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-33.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

06/08/2021, 09:32

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 09/2021 10:00 Fórum de Fronteiras.

06/08/2021, 09:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.

03/08/2021, 06:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/08/2021, 18:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 10:59

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:23

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2021, 13:53

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/04/2021, 08:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:59

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

15/04/2021, 08:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-33.2020.8.18.0051.5003

08/04/2021, 13:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

25/03/2021, 18:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ADÃO

19/03/2021, 17:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/12/2020, 12:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

18/12/2020, 12:46

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

18/12/2020, 10:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

18/12/2020, 09:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-33.2020.8.18.0051.5002

16/12/2020, 16:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

25/11/2020, 12:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 12:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/11/2020, 12:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

22/10/2020, 18:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2020, 11:42

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 20:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

31/08/2020, 20:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-33.2020.8.18.0051.5001

02/08/2020, 20:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

16/07/2020, 14:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/07/2020, 14:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 21:33

Despacho

•10/08/2022, 09:23