Agravo em Recurso Especial 0000357-79.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

AIRTON FELIPE RAMOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920176/2023

14/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 920176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:30

Não conhecido o recurso de AIRTON FELIPE RAMOS ALVES

04/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 19:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/07/2023, 14:21

Documentos

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