—

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Embargos de Declaração Acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento

Expedição de Intimação de processo pautado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)