Ação Penal - Procedimento Sumário 0000279-14.2006.8.18.0029 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000279-14.2006.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:26

Baixa Definitiva

16/06/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 04/04/2023

16/06/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:24

Juntada de Informações

29/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de TIERI PINTO DE MORAIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

16/03/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 22:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

15/03/2023, 22:41

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: TIERRE PINTO DE MORAIS Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000279-14.2006.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

08/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 22:41

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

Decorrido prazo de TIERI PINTO DE MORAIS em 03/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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