Ação Penal - Procedimento Sumário 0000040-58.2018.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ROMARIO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ROMARIO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

ANDRE LUIS BELO E SILVA

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO INACIO NETO

CPF

Reu

JOSE MIGUEL INACIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIVANDA INACIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:30

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:17

Sentença

•19/02/2026, 10:23

11/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 15:41

Expedição de Sistema.

19/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:23

Extinta a punibilidade por prescrição

19/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 16:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO FERNANDES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BELO E SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:16

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 23:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BELO E SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:51

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO FERNANDES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, ANDRÉ LUIS BELO E SILVA, FRANCISCO INÁCIO NETO, JOSÉ ROMÁRIO FERNANDES DE SOUSA Advogado(s): TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000040-58.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

08/06/2022, 00:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:31

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:47

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2022, 09:16

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

03/02/2022, 09:06

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/02/2022, 08:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/02/2022, 08:52

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-58.2018.8.18.0071.5002

25/01/2022, 10:38

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

12/10/2021, 08:58

Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 11:23

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 09/2021 11:14 sala das audiências virtual pelo aplicativo Microsoft Team.

06/09/2021, 11:14

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:59

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:35

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/08/2021, 20:50

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0011 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:22

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0010 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:22

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0009 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:14

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:14

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/08/2021, 10:14

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 12:00 sala das audiências virtual pelo aplicativo Microsoft Team.

28/06/2021, 14:32

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/08/2020, 15:27

Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

24/08/2020, 12:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/08/2020, 16:21

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

17/08/2020, 16:20

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

17/08/2020, 16:19

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-58.2018.8.18.0071.5001

14/08/2020, 10:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

13/08/2020, 10:27

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/08/2020, 09:33

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 08:58

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/08/2020, 20:36

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/08/2020, 20:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2020.

30/04/2020, 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/04/2020, 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

29/04/2020, 08:54

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 08:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 08:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 13:27

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 13:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 13:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

09/07/2019, 08:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

09/07/2019, 08:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

09/07/2019, 08:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

09/07/2019, 08:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-58.2018.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

09/07/2019, 08:23

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 07/2018.

10/07/2018, 06:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/07/2018, 14:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

09/07/2018, 07:44

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/07/2018, 07:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ LUIS BELO E SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA, FRANCISCO INÁCIO NETO, JOSÉ ROMÁRIO FERNANDES DE SOUSA, MIGUEL COSME DE BRITO

21/05/2018, 09:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

25/04/2018, 10:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

23/04/2018, 12:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 12:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

03/04/2018, 09:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

19/03/2018, 12:31

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/03/2018, 12:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

19/03/2018, 12:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

07/03/2018, 09:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/03/2018, 11:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/03/2018, 10:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

01/03/2018, 10:35

Despacho

•15/09/2025, 07:15

Despacho

•03/02/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:52