Ação Penal - Procedimento Sumário 0000085-43.2008.8.18.0029 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000085-43.2008.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:19

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 11/04/2023

19/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição

15/03/2023, 10:06

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000085-43.2008.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Denunciado: FRANCISCO DA COSTA E SILVA, PEDRO FAUSTINO DE OLIVEIRA Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008), JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673/2002) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

08/06/2022, 00:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:41

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:40

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 10:06

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

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