Ação Penal - Procedimento Sumário 0000107-49.2019.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA FRANCO PEREIRA SOBREIRA

OAB/PI 11248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:48

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:47

Expedição de Informações.

22/11/2023, 13:40

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 15:32

Juntada de comprovante

10/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 19:44

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:04

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:48

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:47

Expedição de Informações.

22/11/2023, 13:40

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 17:24

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 15:32

Juntada de comprovante

10/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 19:44

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

23/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO Advogado(s): ANDRÉA FRANCO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11248) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000107-49.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/06/2022, 11:31

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:29

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

14/09/2020, 08:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2020.

13/05/2020, 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/05/2020, 18:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/05/2020, 23:06

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

11/05/2020, 19:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 11:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/01/2020, 10:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

19/12/2019, 14:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/10/2019, 13:26

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

01/08/2019, 09:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

12/06/2019, 11:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

11/06/2019, 12:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

06/06/2019, 09:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 06/2019 12:00 Fórum de Fronteiras.

05/06/2019, 14:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

21/05/2019, 14:04

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 13:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

30/04/2019, 12:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-49.2019.8.18.0051.5002

30/04/2019, 11:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2019.

30/04/2019, 06:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/04/2019, 14:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

29/04/2019, 12:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/04/2019, 12:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

29/04/2019, 10:04

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

29/04/2019, 09:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 06/2019 12:00 Fórum de Fronteiras.

29/04/2019, 09:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO

17/04/2019, 08:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/04/2019, 08:23

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

08/04/2019, 08:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

08/04/2019, 08:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

08/04/2019, 07:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-49.2019.8.18.0051.5001

05/04/2019, 09:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

25/02/2019, 13:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 13:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

25/02/2019, 13:37

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

25/02/2019, 13:37