Ação Penal - Procedimento Sumário 0000126-92.2019.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apropriação indébita
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPI
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
JOSE RODRIGUES SOBRINHO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE LUCAS LEODIDO NETO
OAB/PI 15512
·
CPF
045.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSUE SOARES DA SILVA
OAB/PI 4003
·
CPF
035.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 01:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 15:43
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
JOSE RODRIGUES SOBRINHO
Terceiro
ANDRE LUIZ DE CARVALHO
Terceiro
JUDIVAN ALVES LIMA
CPF
304.***.***-20
Mostrar
Reu
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
CPF
565.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIA GIRLANDIA BARBOZA SOARES
CPF
913.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
IRENE MARIA DA SILVA
CPF
917.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE RODRIGUES SOBRINHO
OUTROS_PARTICIPANTES
ANDRE LUIZ DE CARVALHO
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 14:50
Publicado Intimação em 07/05/2026.
09/05/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
09/05/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 14:10
Expedição de Mandado.
05/05/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:54
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 18:12
Julgado procedente o pedido
29/04/2026, 18:12
Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2026, 18:12
Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 18:00
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:53
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 01:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2026, 14:50
Publicado Intimação em 07/05/2026.
09/05/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
09/05/2026, 07:02
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 14:10
Expedição de Mandado.
05/05/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:54
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 18:12
Julgado procedente o pedido
29/04/2026, 18:12
Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2026, 18:12
Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 18:00
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:53
Conclusos para despacho
23/03/2026, 17:53
Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 23:51
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:34
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 08:46
Conclusos para despacho
13/10/2025, 08:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/07/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:57
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 10:57
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 10:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025, 03:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/03/2025, 15:06
Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025, 10:06
Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025, 11:55
Juntada de Petição de diligência
21/02/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 14:05
Juntada de Petição de diligência
08/02/2025, 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025, 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025, 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 13:56
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 13:25
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:53
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:53
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/10/2024, 13:54
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 11:22
Conclusos para despacho
21/06/2023, 09:36
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 09:36
Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 05:09
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 21:46
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 16:05
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 16:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
17/01/2023, 12:59
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022, 09:30
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 13:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUDIVAN ALVES LIMA Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000126-92.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 17:12
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 08:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022, 17:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 17:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
27/04/2021, 09:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021, 13:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
23/04/2021, 13:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 04/2021 09:30 sala de audiência virtual pelo aplicativo microsoft teams.
23/04/2021, 09:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/04/2021, 13:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
19/04/2021, 13:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5003
19/04/2021, 10:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
19/04/2021, 08:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/04/2021, 09:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/04/2021, 18:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/04/2021, 10:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
05/04/2021, 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
05/04/2021, 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/03/2021, 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/03/2021, 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
30/03/2021, 13:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/03/2021, 13:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 13:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 13:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 13:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 13:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 12:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 12:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021, 12:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/03/2021, 12:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/03/2021, 12:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 09:30 sala de audiência virtual pelo aplicativo microsoft teams.
30/03/2021, 11:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/03/2021, 11:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões
29/09/2020, 10:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/09/2020, 17:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
14/09/2020, 17:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5002
11/09/2020, 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
20/04/2020, 18:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/12/2019, 12:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUDIVAN ALVES LIMA
03/12/2019, 09:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
27/11/2019, 12:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
27/11/2019, 12:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2019, 16:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2019, 15:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5001
16/10/2019, 11:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
11/06/2019, 11:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
10/06/2019, 09:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/06/2019, 09:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
10/06/2019, 09:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
10/06/2019, 09:20
Documentos
Sentença
•
29/04/2026, 18:12
Despacho
•
13/11/2025, 11:00
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 10:57
Despacho
•
27/06/2023, 11:22