Ação Penal - Procedimento Sumário 0000124-88.2020.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALDIR OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARILSON PEREIRA MALAQUIAS

OAB/PI 2955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALDIR OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PAULO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO GUTEMBERG MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

20/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de diligência

17/08/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:16

Julgado improcedente o pedido

09/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

03/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

20/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de diligência

17/08/2025, 10:00

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•20/05/2025, 10:28

Sentença

•09/05/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:16

Julgado improcedente o pedido

09/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

03/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 22:00

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

23/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000124-88.2020.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

09/06/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

07/06/2022, 16:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:03

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/06/2022, 13:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

28/02/2022, 23:43

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/10/2021, 14:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/10/2021, 14:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/10/2021, 11:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-88.2020.8.18.0071.5002

09/09/2021, 11:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

11/08/2021, 12:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/06/2021, 13:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 08:44

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

23/02/2021, 09:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000124-88.2020.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

18/11/2020, 09:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/11/2020, 08:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDIR OLIVEIRA DA SILVA

20/10/2020, 09:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

02/10/2020, 10:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

02/10/2020, 09:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/09/2020, 11:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

30/09/2020, 11:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-88.2020.8.18.0071.5001

28/09/2020, 14:17

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

23/09/2020, 09:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

18/09/2020, 12:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/09/2020, 12:09

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/09/2020, 11:51

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:51

Sentença

•09/05/2025, 11:16

Despacho

•09/05/2023, 12:08