Ação Penal - Procedimento Sumário 0000017-44.2020.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA

CPF

Reu

PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA

CPF

Reu

ROMARIO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LORHANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VERLANE DE MORAIS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:15

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:13

Extinta a punibilidade por prescrição

04/09/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:35

Expedição de Carta precatória.

03/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 11:20

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:15

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:13

Extinta a punibilidade por prescrição

04/09/2025, 10:08

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•04/09/2025, 10:08

Despacho

•06/06/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:35

Expedição de Carta precatória.

03/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 11:17

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 12:19

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:08

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 09:21

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 08:45

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de ciência

08/08/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:35

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 08:36

Conclusos para despacho

30/12/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

07/05/2024, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

04/04/2024, 12:09

Extinta a punibilidade por prescrição

04/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

08/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

17/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 08:31

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 04:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 04:10

Decorrido prazo de MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de MARIA VERLANE DE MORAIS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:10

Decorrido prazo de LORHANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA, MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000017-44.2020.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

09/06/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

07/06/2022, 16:58

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/06/2022, 08:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/06/2022, 08:57

Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

01/03/2022, 20:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/10/2021, 15:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/10/2021, 15:20

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/10/2021, 15:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/10/2021, 11:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-44.2020.8.18.0071.5003

27/09/2021, 13:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-44.2020.8.18.0071.5002

27/09/2021, 13:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

18/06/2021, 09:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/06/2021, 09:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/05/2020, 15:47

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-44.2020.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/04/2020, 18:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-44.2020.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

30/04/2020, 18:13

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/04/2020, 18:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2020.

22/04/2020, 06:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/04/2020, 18:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA IRENE RESPLANDE DA COSTA, PABLO DIOGO RESPLANDE DA COSTA

19/04/2020, 20:26

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

17/04/2020, 19:21

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

15/04/2020, 12:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

27/02/2020, 12:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

27/02/2020, 09:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-44.2020.8.18.0071.5001

20/02/2020, 10:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)

11/02/2020, 12:55

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/01/2020, 09:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

27/01/2020, 09:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/01/2020, 08:37

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/01/2020, 08:37

Despacho

•21/03/2025, 00:11

Ata de Audiência com Sentença

•04/04/2024, 12:09