Embargos à Execução 0025250-11.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOAO GUIDO AYRES MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

OAB/PI 3965·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

OAB/PI 2734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 23:11

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:35

Juntada de cálculo judicial

26/11/2024, 18:25

Expedição de Informações.

26/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/02/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 19:17

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 23:11

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 23:11

Despacho

•16/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 23:11

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:35

Juntada de cálculo judicial

26/11/2024, 18:25

Expedição de Informações.

26/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/02/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 19:17

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:24

Conclusos para despacho

07/03/2023, 22:09

Juntada de certidão

07/03/2023, 22:09

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de documentos

28/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:09

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de documentos

21/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de documentos

21/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

02/08/2022, 16:12

Distribuído por dependência

02/08/2022, 14:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/07/2022, 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/07/2022, 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2022, 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/06/2022, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/06/2022, 09:08

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-09.

09/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510/05) Réu: JOAO GUIDO AYRES MATOS Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734) DESPACHO: Visto etc. Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0025250-11.2012.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para tomar conhecimento do acordão em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em ato contínuo, apresentar a documentação necessária para a formalização do precatório, conforme checklist disponibilizado pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se. TERESINA, 26 de abril de 2022 MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

09/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-08

08/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/06/2022, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2022, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/06/2022, 18:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/06/2022, 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2022, 11:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/03/2017, 09:28

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

23/03/2017, 09:26

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

20/12/2015, 23:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/01/2014, 13:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/01/2014, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2013, 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2013, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2013, 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/11/2013, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/11/2013, 07:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

31/10/2013, 11:42

Publicado Outros documentos em 2013-10-29.

29/10/2013, 15:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2013, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2013, 07:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2013, 07:47

Publicado Outros documentos em 2013-09-12.

12/09/2013, 07:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/09/2013, 07:37

Publicado Outros documentos em 2013-09-02.

02/09/2013, 11:04

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

19/08/2013, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2013, 13:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/07/2013, 12:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2013, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2013, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/07/2013, 11:08

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/06/2013, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2013, 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2013, 08:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/05/2013, 10:22

Publicado Outros documentos em 2013-05-16.

16/05/2013, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/05/2013, 10:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/05/2013, 10:45

Publicado Outros documentos em 2012-11-22.

22/11/2012, 09:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2012, 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2012, 11:42

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/11/2012, 09:44

[ThemisWeb] Distribuído por dependência

05/11/2012, 09:44

Despacho

•05/09/2023, 19:24

Sentença

•27/02/2023, 08:30

Sentença

•27/02/2023, 08:29

Despacho

•02/08/2022, 16:24