Ação Penal - Procedimento Sumário 0000295-49.2016.8.18.0115 - TJPI | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARLENE MENDES DE CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA

OAB/PI 13760·CPF·Representa: Réu

MARCELO VERAS DE SOUSA

OAB/PI 3190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARLENE MENDES DE CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE MARIA MOURA CARVALHO

CPF

Reu

MARLENE MENDES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 11/11/2022

29/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de procuração

28/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARLENE MENDES DE CARVALHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA MOURA CARVALHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:46

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 11/11/2022

29/11/2022, 10:41

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de procuração

28/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARLENE MENDES DE CARVALHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA MOURA CARVALHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2022, 12:30

Apensado ao processo 0000264-29.2016.8.18.0115

17/06/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MARIA MOURA CARVALHO Advogado(s): MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 9 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000295-49.2016.8.18.0115 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

10/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/06/2022, 11:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

13/09/2021, 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2021, 12:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2021, 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

06/09/2021, 12:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-10.

10/08/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-09

09/08/2021, 18:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

10/06/2021, 14:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2021, 08:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/01/2021, 08:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/10/2020, 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 22:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

27/05/2020, 12:13

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2019, 17:17

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2019, 15:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2019, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/09/2019, 11:20

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000264-29.2016.8.18.0115

25/09/2019, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2019, 16:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/08/2019, 16:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-12.

12/06/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-11

11/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/06/2019, 14:44

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

10/06/2019, 13:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2018, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2018, 10:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2018, 21:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/09/2018, 15:42

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000264-29.2016.8.18.0115

24/09/2018, 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2018, 21:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-23 01:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

27/08/2018, 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/08/2018, 16:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/08/2018, 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/08/2018, 12:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/08/2018, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/08/2018, 19:53

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-21.

21/06/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-20

20/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2018, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/06/2018, 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/06/2018, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/06/2018, 10:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-08-23 10:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

13/06/2018, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2018, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2017, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/11/2017, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2017, 07:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/08/2017, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/05/2017, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/02/2017, 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2017, 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/02/2017, 14:49

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2017, 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2016, 13:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/11/2016, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/11/2016, 09:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/11/2016, 08:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

10/11/2016, 08:53