Procedimento Comum Cível 0000311-45.2010.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE MORAIS

Autor

FRANCISCO JOSE DE MORAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 07:31

Baixa Definitiva

12/09/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 08:47

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:54

Processo Reativado

02/06/2023, 11:44

Processo Desarquivado

02/06/2023, 11:44

Baixa Definitiva

25/10/2022, 20:15

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 07:31

Baixa Definitiva

12/09/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:51

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 08:47

Despacho

•27/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 08:47

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:54

Processo Reativado

02/06/2023, 11:44

Processo Desarquivado

02/06/2023, 11:44

Baixa Definitiva

25/10/2022, 20:15

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 20:15

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 20:15

Transitado em Julgado em 14/08/2019

25/10/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de junho de 2022 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000311-45.2010.8.18.0072 Classe: Reclamação

10/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:02

[ThemisWeb] Processo Reativado

10/05/2022, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/05/2022, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 11:44

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

06/11/2019, 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2019, 14:24

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/09/2019, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2019, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso inominado

12/09/2019, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2019, 08:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2019, 12:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/08/2019, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 08:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-15.

15/07/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-12

12/07/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2019, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/07/2019, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/07/2019, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2019, 15:08

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2019, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

23/10/2018, 08:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2018, 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 11:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-27.

27/09/2018, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-26

26/09/2018, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/09/2018, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/09/2018, 13:56

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-17 11:40 sala de audiência.

26/09/2018, 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2018, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

25/09/2018, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2018, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 11:50

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-22.

22/08/2018, 06:06

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-21

21/08/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/08/2018, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/08/2018, 10:21

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-08-29 10:00 sala de audiências do fórum de São Pedro - PI.

21/08/2018, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/08/2018, 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/08/2018, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2018, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2018, 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/08/2018, 12:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/08/2018, 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/08/2018, 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/07/2018, 07:16

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-08-15 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

31/07/2018, 07:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-30.

30/07/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-27

27/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2018, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2018, 08:40

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-07-11 11:00 sala de audiência.

15/06/2018, 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 11:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-15.

15/05/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-14

14/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/05/2018, 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/05/2018, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2018, 07:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2018, 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2018, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2018, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018, 08:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2018, 08:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/11/2017, 06:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2017, 06:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 14:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/10/2017, 09:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/09/2017, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/08/2017, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/07/2017, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2017, 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/07/2017, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2017, 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2017, 08:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/06/2017, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/03/2017, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/03/2017, 13:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/03/2017, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2017, 12:10

[ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2017-02-15 09:50 Fórum.

03/02/2017, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Edital

03/02/2017, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

03/02/2017, 08:31

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-24.

24/01/2017, 06:13

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-23

23/01/2017, 15:55

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/01/2017, 09:50

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-02-02 10:40 Fórum.

19/01/2017, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/01/2017, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/01/2017, 10:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2016, 13:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/08/2016, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2013, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2013, 09:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/07/2010, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/07/2010, 00:00

Decisão

•02/06/2023, 11:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/06/2023, 11:54

Despacho

•29/06/2022, 13:21