Agravo em Recurso Especial 0000458-34.2018.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

REGIVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366592/2022

03/05/2022, 18:41

Protocolizada Petição 366592/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

02/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022, 18:50

Conheço do agravo de REGIVALDO SOARES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2022, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2022, 18:50