Procedimento Comum Cível 0000725-40.2016.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:28

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:28

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

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24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

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24/09/2025, 00:00

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24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:45

Outras Decisões

23/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de ciência

09/06/2025, 17:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 22:44

Concedida a substituição/sucessão de parte

12/04/2025, 22:44

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:33

Determinada a citação de EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 218.102.303-49 (AUTOR)

19/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 03:03

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:04

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376) Requerido: JOÃO FRANÇA, JOSÉ ALVES DA SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000725-40.2016.8.18.0102 Classe: Imissão na Posse

10/06/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 15:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2021, 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 11:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/05/2021, 10:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/05/2021, 10:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/05/2021, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/05/2021, 12:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/10/2017, 12:05

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

12/10/2017, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

10/10/2017, 09:26

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-04.

04/10/2017, 06:08

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-03

03/10/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/10/2017, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/10/2017, 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

03/10/2017, 12:28

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-09-14.

14/09/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-13

13/09/2017, 14:30

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2017, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/08/2017, 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

22/06/2017, 13:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-12.

12/06/2017, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-09

09/06/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/06/2017, 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2017, 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/06/2017, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/05/2017, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/05/2017, 11:48

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/05/2017, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/05/2017, 11:43

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/05/2017, 11:38

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2017, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2017, 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2017, 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2017, 07:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/04/2017, 07:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-20.

20/04/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-19

19/04/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2017, 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 13:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-17.

17/03/2017, 06:06

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-16

16/03/2017, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2017, 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2017, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2017, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 08:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-24.

27/02/2017, 06:06

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-24

24/02/2017, 14:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/07/2016, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/07/2016, 11:06

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-07-06 09:00 Sala das Audiências.

06/07/2016, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/04/2016, 13:43

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2016, 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/04/2016, 12:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2016, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/04/2016, 09:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2016, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/04/2016, 07:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-07.

07/04/2016, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-06

06/04/2016, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/04/2016, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/04/2016, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/04/2016, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/04/2016, 10:28

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-07-06 09:00 Sala das Audiências.

23/03/2016, 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2016, 08:21

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2016, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2016, 10:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/03/2016, 09:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/03/2016, 09:46

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 12:45

Decisão

•12/04/2025, 22:44

Despacho

•19/08/2024, 07:33

Despacho

•19/08/2024, 07:33

Despacho

•05/04/2023, 13:04