Agravo em Recurso Especial 0000001-98.2005.8.18.0109 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000001-98.2005.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952744/2024

28/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 952744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4406/4410, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

25/10/2024, 08:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 917825/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917825 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2344057 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2024, 13:38

Embargos de Declaração de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA Não-acolhidos, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917825/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2344057

22/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917825/2024

16/10/2024, 22:31

Protocolizada Petição 917825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905499/2024

14/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 905499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 864433/2024 - EDcl no AgRg no

14/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 12:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952744/2024

Protocolizada Petição 952744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4406/4410, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 917825/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917825 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2344057 - Publicação prevista para 25/10/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA Não-acolhidos, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917825/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2344057

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917825/2024

Protocolizada Petição 917825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905499/2024

Protocolizada Petição 905499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 864433/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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